Ana Paula

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Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm adotado as sociedades patrimoniais, popularmente conhecidas como “holdings”. Isso acontece devido às vantagens que esse modelo societário oferece. Continue lendo este artigo para saber mais sobre integralização de capital e imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Bens familiares e sucessão …

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Vender imóvel incluído em holding é possível?

Você é um proprietário de imóvel que faz parte de uma holding? Está pensando em vender essa propriedade? Se sim, é importante entender que a venda de um imóvel que pertence a uma holding constituída envolve considerações específicas que requerem atenção cuidadosa. Neste artigo, exploraremos as opções disponíveis e os aspectos a considerar ao vender …

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como fica a tributação de investimentos internacionais

Tributação de investimentos internacionais para PF (Pessoas Físicas)

Nos últimos tempos, tem sido frequente o debate em torno das mudanças na tributação de contas internacionais de pessoa física. Uma recente medida provisória gerou muitas dúvidas e preocupações em relação aos investimentos internacionais e à possibilidade de novos encargos tributários. No entanto, é importante entender que investir internacionalmente por meio de contas bancárias ainda …

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Tributação no exterior para holdings de brasileiros

No cenário econômico globalizado atual, cada vez mais brasileiros estão buscando oportunidades de investimento e expansão de seus negócios além das fronteiras nacionais. Nesse contexto, a criação de holdings no exterior é uma estratégia atraente para otimizar a gestão de patrimônio, diversificar investimentos e aproveitar vantagens fiscais. A recente Medida Provisória (MP) nº 1.171, de …

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holding protege patrimonio em caso de erro médico

Holding: proteção patrimonial em caso de erro médico

A medicina é uma profissão de grande responsabilidade e risco, onde decisões erradas podem ter consequências profissionais e financeiras devastadoras. Continue lendo para saber como uma holding pode ser uma ferramenta essencial de proteção patrimonial em casos de erro médico.  Erros médicos no Brasil  O Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, da OMS (Organização …

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Dono de imóvel com usufruto é responsável pelo IPTU, confirma STJ

Pagamento de IPTU: dono de imóvel com usufruto é responsável, diz STJ

A responsabilidade solidária pelo pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em imóveis com usufruto foi confirmada pelos ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os magistrados acolheram o recurso do município de São José do Rio Preto, aplicando a jurisprudência consolidada no tribunal. Saiba mais sobre essa decisão. …

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abrafesc faz parceria com serpro

ABRAFESC fecha parceria com Serpro para monitoramento de NF-e

Consultar e monitorar uma NF-e por apenas R$ 0,03 pelo Serpro pode estar ao alcance de toda empresa de fomento comercial, independente do porte. A ABRAFESC fechou uma parceria com a maior estatal de TI do país que considera o conjunto total de consultas feitas por todas as empresas do setor que fecharem contratos por …

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A Controvérsia sobre a Nota Comercial: ANFAC vs. Mercado Financeiro

Em setembro de 2022, a ANFAC (Associação Nacional de Fomento Comercial) divulgou a Circular no 025, na qual recomendava enfaticamente que a Nota Comercial não fosse utilizada nas operações de fomento comercial. Esta circular expressava a visão de que a Nota Comercial não constituía um direito creditório, mas sim um título privado de dívida. Portanto, …

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ITBI: decisão do STJ impacta na cobrança do imposto

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ocorre apenas com o registro da transferência da propriedade imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis. Saiba como essa decisão impacta em assuntos relacionados à cobrança desse imposto. O que é o ITBI? …

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securitizadoras e emissão notas comerciais

Securitizadoras: entenda a captação via notas comerciais

Uma pergunta que tem gerado curiosidade é se as securitizadoras podem captar recursos por meio da emissão de notas comerciais. Neste artigo, vamos explorar essa questão em detalhes, levando em consideração as informações essenciais sobre o assunto. Confira! O Papel das Securitizadoras As securitizadoras desempenham um papel importante no mercado financeiro, convertendo ativos em títulos …

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