Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório

Abordar o planejamento sucessório ainda pode gerar desconforto para muitos empresários e famílias no Brasil devido à relutância em lidar com a morte de um patriarca ou matriarca. No entanto, a perda de um ente querido é um momento delicado para toda a família, e deixar a discussão sobre sucessão para esse período torna as coisas ainda mais complicadas.

Pensando em evitar problemas em situações como essa, cada vez mais pessoas entendem a necessidade e as vantagens de realizar um planejamento antecipado para a sucessão.

Isso permite o planejamento da administração e continuidade do patrimônio familiar e organização de tudo enquanto os membros estão vivos.

Basicamente existem diversas maneiras de realizar um planejamento sucessório, sendo a criação de uma holding familiar uma opção interessante para aqueles que desejam evitar conflitos futuros e burocracia excessiva durante a divisão dos bens.

O que é uma holding familiar?

Uma holding familiar é uma sociedade cujo propósito é organizar e controlar os bens de membros de uma mesma família, que passam a ser efetivamente propriedade da pessoa jurídica.

Ao criar uma holding familiar, há a transferência dos bens do patriarca e da matriarca da família para o capital social da sociedade recém-criada.

Dessa forma, a pessoa jurídica se torna a proprietária do patrimônio familiar, enquanto os herdeiros se tornam titulares de cotas ou ações representativas do capital social da holding, através de doações feitas pelos patriarcas.

E essa doação em vida tem o objetivo de evitar que a divisão dos bens familiares entre os herdeiros ocorra apenas após a morte dos antecessores, o que pode ser bastante problemático.

Holding familiar e planejamento sucessório

De uma maneira simples, essa doação de cotas ou ações normalmente se relaciona com a estipulação de usufruto vitalício em favor dos doadores.

Eles também podem ter o papel de administradores da sociedade, mantendo assim o controle sobre os bens familiares e a gestão da empresa. 

Mas as doações aos herdeiros também podem incluir cláusulas de reversão, incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

Ações com o objetivo de preservar o patrimônio familiar e protegê-lo contra interferências externas.

Portanto, a criação de uma holding familiar se mostra como uma ferramenta eficaz para a preservação e sucessão do patrimônio familiar ao longo das gerações.

Se seu objetivo é a proteção dos bens familiares e a criação de regras de governança e sucessão, essa é a melhor opção.

Isso porque permite que critérios para a assunção de cargos pelos herdeiros, diretrizes para a administração da empresa e regulamentos internos sejam definidos ainda em vida.

E é justamente por isso que a constituição de holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório está ganhando cada vez mais espaço, especialmente entre as empresas familiares brasileiras.

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