Holding familiar: saiba o que é e como pode te ajudar

Já parou para pensar quantas pessoas possuem bens como propriedades, empresas, investimentos que serão destinados à família como herança? Os trâmites que envolvem a divisão de patrimônio após a morte são complexos, mas é importante saber que existem diferentes maneiras de lidar com essa situação. E que uma das formas mais organizadas de solucionar questões de sucessão é por meio da criação de uma holding familiar.

Antes de mais nada, vale pontuar que essa é umma estratégia comum no mundo corporativo. Há muitas décadas,  as holdings começaram a ser aplicadas no contexto familiar com o objetivo de proteger o patrimônio e evitar conflitos, além de se beneficiar de uma tributação mais favorável em comparação com uma herança tradicional.

Mas quais são as vantagens e desvantagens de possuir uma holding familiar? E qual é o passo a passo para estabelecê-la? A seguir, desenvolvemos um passo a passo para explicar como funciona uma holding familiar e em quais casos vale a pena manter essa estrutura.

O que é uma holding e qual é sua finalidade?

Antes de mais nada, é preciso entender o que é uma holding e para que ela serve. De uma maneira simples, uma holding é uma empresa. Contudo, é mais do que isso: geralmente, é uma forma de grupos econômicos unirem forças e criarem uma estrutura de gestão capaz de administrar uma empresa ou uma ampla gama de atividades.

Quais são os tipos de holdings?

Basicamente, existem dois tipos de holdings:

• Holding pura: objetivo principal é a participação em outras sociedades ou empresas.
• Holding mista: além de participar em outras sociedades, possui fins lucrativos, ou seja, tem o objetivo de  gerar retorno financeiro para quem faz parte dela

Mas o  que é uma holding familiar?

O foco de uma holding familiar é controlar e administrar o patrimônio de membros de uma mesma família. De uma maneira geral, seu objetivo principal é maximizar o aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.

Entre os ativos que podem ser geridos estão:

• Contas bancárias;
• Investimentos;
• Imóveis;
• Veículos;
• Títulos e valores mobiliários;
• Quotas ou até mesmo empresas inteiras.

A lógica por trás de uma holding familiar é simples: em vez de os bens pertencerem a uma única pessoa e serem transmitidos por herança e, dessa maneira, sujeitos ao Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD), o patrimônio familiar se torna propriedade da empresa.

E por isso,, em caso de herança por falecimento, não é necessário pagar imposto sobre a sucessão dos bens, apenas sobre a participação da pessoa dentro da holding familiar.

Como funciona uma holding familiar?

Dessa maneira, a holding familiar desempenha um papel facilitador na administração dos bens de uma família. Ela também auxilia nas questões tributárias e na organização financeira do patrimônio como um todo.

Esse formato se tornou popular com problemas durante os processos de sucessão, de conflitos internos a questões tributárias.

Assim, surgiu a ideia de criar uma empresa responsável por cuidar dos bens familiares, podendo ser administrada por um membro da família ou por profissionais, dependendo do caso.

Qual é a diferença entre uma holding patrimonial e uma holding familiar?

Uma holding patrimonial é criada para cuidar do patrimônio de diferentes pessoas, que não são membros da mesma família.

Já uma holding familiar é voltada exclusivamente para membros de uma mesma família, ou, no máximo, descendentes de um mesmo indivíduo, mesmo que possuam sobrenomes diferentes.

Quais são as vantagens de possuir uma holding familiar?

As principais estão relacionadas à:

• Sucessão: O principal benefício da holding familiar é auxiliar na sucessão familiar. Muitas vezes, brigas e conflitos surgem de disputas por determinados bens dentro da família. Com uma holding familiar, esses problemas são evitados, pois os bens são divididos entre todos, de acordo com a participação de cada um na empresa. Além disso, a família pode especificar quais herdeiros ocuparão cargos importantes na administração da holding, criando um plano com diversas possibilidades para casos de sucessão ou óbito.
• Planejamento tributário: Outro benefício relevante é o planejamento tributário. O Imposto de Renda, por exemplo, possui alíquotas mais altas para pessoas físicas em comparação com a holding familiar. É importante ressaltar que esse tipo de estrutura é totalmente legal e está dentro da lei.
• Agilidade: na tomada de decisões é uma vantagem significativa das holdings familiares. Questões relacionais podem ser substituídas por uma base jurídica e uma estrutura organizacional que permitem compreender como os ativos serão geridos em caso de imprevistos.
• Litígio: os desentendimentos familiares podem ter um impacto significativo nos bens da família, mas quando existe uma holding familiar, a divisão dos ativos se torna mais clara. Isso ocorre porque não há disputas sobre propriedades específicas, mas sim uma divisão de cotas da holding, previamente estabelecidas e conhecidas por todos.

Quais são as desvantagens de criar uma holding familiar?

Assim como qualquer outra estrutura, as holdings familiares também apresentam algumas desvantagens, especialmente caso não tenham um estabelecimento profissional. Vejamos algumas delas:

• Falta de planejamento: Uma holding familiar tem diversas vantagens do ponto de vista fiscal e administrativo, porém é necessário um planejamento adequado para que essas vantagens sejam efetivas. Isso inclui definições tributárias e a administração adequada da empresa. Além disso, é crucial definir os papéis de cada membro da família dentro da holding, a fim de garantir seu funcionamento adequado e obter os benefícios desejados.
• Falta de conhecimento: Assim como a falta de planejamento, a falta de conhecimento sobre a administração dos negócios da família pode afetar significativamente a holding familiar. Por exemplo, se não houver consenso ou compreensão adequada das leis, podem surgir problemas. Portanto, consulte advogados especializados para evitar equívocos.
• Custo de manutenção: Uma holding familiar também implica em custos de manutenção, como impostos e uma série de responsabilidades. Dependendo do tamanho do patrimônio familiar, pode não ser viável incluir os bens da família nessa estrutura.

Quando vale a pena abrir uma holding familiar?

É importante refletir cuidadosamente antes de decidir abrir uma holding familiar. Um aspecto relevante é entender como cada membro da família irá se envolver na estrutura. Além disso, é necessário avaliar se o negócio da família se adequa a essa forma de sociedade. Por exemplo, uma holding pura ou mista é a que mais se adapta às necessidades do negócio? A holding terá poder de decisão ou será apenas uma forma de manter os negócios em andamento? Além disso, uma holding familiar pode ser uma maneira de evitar conflitos familiares para as próximas gerações. Se houver risco, essa é uma boa forma de lidar com questões patrimoniais. Por isso, conte com advogados especializados nesse tipo de assunto.

Como abrir uma holding familiar?

O primeiro passo é fazer um inventário do patrimônio de todos os membros da família. Em seguida, vale realizar uma reunião com todos os sócios para entender quais são os objetivos de cada um para o futuro não apenas da empresa, mas também da família.

Confira um passo a passo para abrir uma holding deste tipo:

• Avalie o patrimônio familiar: Comece elaborando um balanço do patrimônio de todos os membros da família. Isso ajudará a entender o valor total dos ativos e sua distribuição dentro da holding.
• Reunião familiar: Agende uma reunião com todos os sócios da família para discutir seus objetivos e desejos para o futuro da empresa e da família. É essencial que haja acordo entre os membros antes de prosseguir.
• Consulte um advogado: Entre em contato com um advogado especializado em questões tributárias e societárias para obter orientação. Esse profissional poderá ajudar a estruturar a holding de acordo com as necessidades da família e garantir conformidade legal.
• Defina a estrutura societária: Com a ajuda do advogado, defina a estrutura societária da holding e estabeleça os papéis de cada participante. Decida também o tipo de holding mais adequado para atender às necessidades da família.
• Considere a contratação uma assessoria especializada: Dependendo da complexidade do patrimônio familiar e do número de sócios, uma assessoria especializada em holdings familiares é a melhor opção. Esses profissionais ajudarão a lidar com a burocracia e a documentação necessária, facilitando o processo.

Lembre-se de que abrir uma holding familiar envolve considerações financeiras, legais e familiares. Um dica fundamental: aposte na orientação profissional adequada para que tudo ocorra de acordo com os interesses de todos os membros da família.