- 16/05/2023
- 17:08
Contratos sociais podem sofrer alterações com a saída ou entrada de novos sócios. Manter a atualização desse documento é uma das exigências mais importantes para o funcionamento legal de um empreendimento. Caso a alteração do documento seja necessária, é preciso seguir uma sequência de passos, que envolve desde a reunião de registros da empresa até o pagamento de algumas taxas. Apesar de parecer complexo, esse trâmite é bastante simples. Continue lendo para entender como as atualizações do contrato social funcionam:
O que é um contrato social?
Antes de mais nada, vale lembrar que o contrato social é uma espécie de certidão de nascimento da empresa e, por isso, representa um dos documentos mais importantes para os empreendedores. Isso porque ele conta com as informações referentes à pessoa jurídica.
Um contrato social possui dados dos sócios, endereço, capital social, obrigações de acordo com o tipo e atividade exercida e objeto. A formalização do documento acontece junto ao CNPJ e o processo de emissão que pode variar de acordo com a natureza jurídica da empresa.
Em que momento é preciso alterar o contrato social para retirar um sócio?
Por ser um documento fundamental, o contrato social precisa ser atualizado sempre que os sócios mudarem.
No caso de uma sociedade com mais de duas pessoas, a mudança é mais simples: se um sócio sair, basta alterar o contrato social retirando-o no ato constitutivo e na transferência de quotas, que também precisam ser modificadas no contrato.
Mas em empresas compostas por apenas dois sócios é preciso alterar a estrutura jurídica da sociedade. Em um prazo de 180 dias, é preciso mudar a natureza jurídica da empresa para Empresário Individual.
Ou seja, neste caso será necessária uma dupla alteração no contrato social para retirar um sócio e ajustar o tipo jurídico. A primeira mudança determina a remoção de um dos sócios do quadro e, a segunda, a modificação da natureza jurídica do negócio.
Como fazer alteração de contrato social mudança de sócio?
A alteração contratual acontece de forma simples ou consolidada. No formato simplificado, um novo documento fica anexado ao Contrato Social original. Optando por esse formato, você precisa mostrar o anexo com as alterações sempre que for apresentar o contrato.
A forma consolidada, por ser mais completa, é a mais recomendada. Nela, as alterações são reunidas em um único documento e este passa a ter a mesma validade de um contrato social. Com ela, ficam anulados os contratos prévios.
Alterações digitais
Com o avanço da tecnologia, as alterações contratuais acontecem de forma digital, dispensando dezenas de idas ao cartório. Para isso, basta que os sócios tenham um certificado digital que permite a assinatura do documento e as modificações contratuais que forem necessárias. A Contabilizaí tem essa opção e pode te ajudar.
Mesmo com a praticidade do mundo digital, conte com um profissional da área contábil para orientar como funciona cada etapa do processo. Isso evita confusões e erros na documentação, sem contar que otimiza o tempo.
Um contador pode ajudar a agilizar o processo que, por mais simples que pareça, tem vários trâmites burocráticos que envolvem diferentes órgãos. Com a orientação do profissional, você entende previamente as alterações necessárias e o caminho para garantir a validade do novo contrato social sem problemas.
Responsabilidades do sócio que está deixando a empresa
Vale lembrar que o sócio que está deixando a empresa também possui responsabilidades segundo o artigo 1032 do Código Civil. Após dois anos de deixar o empreendimento, ele precisa honrar com as obrigações sociais.
Questões como essa mostram que, apesar da mudança de sócio no contrato social ser um processo relativamente prático, algumas burocracias podem confundir até mesmo os empreendedores mais experientes.
A melhor forma de evitar erros é contar com o apoio de especialistas como o time da Contabilizaí para acompanhar cada etapa do processo. Conte com nosso time para ter tranquilidade e transparência durante a alteração do seu contrato social.
