Tudo sobre SAT Fiscal

Você sabe o que é SAT Fiscal e como ele funciona?

O SAT Fiscal é um equipamento criado pelo Estado de São Paulo que substituiu o ECF (Emissor de Cupom Fiscal) no varejo.

SAT significa Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos, e esse sistema é responsável por documentar, de forma eletrônica, todas as transações comerciais realizadas nos estabelecimentos do Estado de São Paulo.

A validade é garantida por um certificado digital próprio, que é instalado no equipamento durante o processo de ativação. Seu objetivo, é substituir os equipamentos ECF conforme falamos acima e ele também transmite de forma automática os CF-e SAT (Cupons Fiscais Eletrônicos) para a Sefaz via internet.

Assim, o consumidor consegue localizar o documento fiscal no Programa Nota Fiscal Paulista de forma mais simples e rápida.

Para os lojistas, a vantagem é que é um único aparelho, que pode ser utilizado por varias lojas. Se houver um problema momentâneo com a internet, ele acumula as informações para que elas possam ser enviadas posteriormente.

Como é um equipamento que foi criado para ser utilizado de forma digital, não é possível fazer a impressão de cupons fiscais com ele. Mas se o cliente solicitar, o lojista pode utilizar uma impressora comum que tenha o programa Aplicativo Comercial instalado.

Equipamentos necessários para emitir cupom com o SAT Fiscal

Ao comprar o equipamento SAT, ele deve ser registrado devidamente na Sefaz/SP. O preço do aparelho varia entre R$ 700 a R$ 900. São mais de 10 empresas que vendem esse aparelho hoje em dia, portanto há como pesquisar bem antes de adquirir um.

Para fazer a impressão do extrato, é necessário adquirir o software Aplicativo Comercial (AC), que após instalado em seu computador, se comunica com o SAT.

Assim, o equipamento recebe do aplicativo os dados da venda, valida as informações e gera o cupom eletrônico assinado digitalmente.

Como fazer a emissão com o SAT Fiscal

Depois de adquirir os equipamentos e aplicativos necessários, é hora de ativar o equipamento no SGRSAT.

É necessário vincular o numero do seu CNPJ ao numero de série que consta no SAT e depois disso é só ativar o equipamento para começar a utilizá-lo.

Além do cupom fiscal, também é possível emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Sefaz de São Paulo, utilizando o SAT.

É necessário desenvolver rotinas de assistência para o suporte do SAT. Como se trata de uma contingência offline, os desenvolvedores tem certas dificuldades para monitorar o status do equipamento e qualquer falha na comunicação coloca a emissão em risco.

O Sefaz de São Paulo monitora se os lojistas estão utilizando o SAT corretamente, pois alguns fazem todos os processos exigidos e deixam o SAT desligado.

Se acontecer alguma mudança ou atualização da versão, é preciso atualizar o SAT de forma manual, isso na é feito automático. Por isso é necessário baixar o software do fabricante e tomar cuidado, pois qualquer problema com uma queda de energia por exemplo pode danificar o SAT, exigindo que você tenha que comprar outro aparelho.

Visto isso, é necessário ter um equipamento SAT Fiscal reserva? Sim.

Segundo a Portaria CAT 08/2018 os contribuintes de São Paulo devem ter um SAT reserva. A ideia dessa medida é evitar problemas nos casos de contingencia, como o aparelho parar de funcionar. O consumidor não pode ficar sem receber a CF-e, então é necessário que a loja sempre tenha um aparelho funcionando.

É importante saber também que em alguns casos, o aparelho pode ser bloqueado. O autobloqueio acontece se houver:

• Problemas de comunicação com o servidor da Sefaz de São Paulo
• Esgotamento da memoria de CF-e (quando atinge 95% de sua capacidade)
• Término do prazo de validade do certificado interno.

Se ocorrer alguma dessas situações, basta conectar o SAT a internet e aguardar o processo de desbloqueio.

Outra situação que pode ocorrer é o Bloqueio pelo Contribuinte, que ocorre quando o lojista não utilizar o equipamento por um determinado tempo, como em situações de furto ou fechamento da loja.

Para resolver, é só entrar no portal SGR-SAT e selecionar a opção de desbloqueio. Será necessário conecta-lo a internet para seguir as instruções do manual do produto.

A última situação de bloqueio é o bloqueio pela Sefaz, e esse bloqueio é mais complexo, pois somente a Secretaria da Fazenda poderá desbloqueá-lo. Pode ocorrer por vários motivos, e a falta de pagamento de impostos é um desses motivos.

Se o equipamento parar de funcionar a primeira medida a ser tomada é verificar o status do bloqueio do aparelho por meio dos Leds de iluminação. Você pode consultar o manual do fabricante também se houver alguma dúvida.

Prazo para envio de CF-e

Imprevistos podem ocorrer, e é preciso ficar atento pois o limite para a transmissão dos documentos fiscais é de 10 dias contados da data da ocorrência da operação. Após esse período a CF-e não aceita a sua cópia de segurança.

Se houver algum problema, por exemplo de conexão de internet que não for resolvido dentro de 10 dias, a Sefaz de São Paulo permite a transmissão via upload no sistema de contingência.

O sistema também passa por manutenção todo quarto domingo do mês entre as 8:00 e 14:00 hs e aí não será possível transmitir as CF-es durante esse período.

Para evitar problemas e ter sempre uma solução pratica disponível, a melhor opção é utilizar um emissor especializado em SAT.

Com ele, a emissão é realizada de forma 100% automática e os cupons fiscais são encaminhados diretamente para a Sefaz de São Paulo.

Então resumindo, o que é preciso para emitir cupom eletrônico com o SAT Fiscal? Você deve ter o equipamento SAT Fiscal de algum fornecedor homologado pela Sefaz de São Paulo, um aplicativo comercial oferecido por um software house, uma impressora e conexão com a internet.

Para integrar o SAT você deve estudar os manuais de integração disponibilizados pela Sefaz de SP e entender o funcionamento de cada aparelho de acordo com o fornecedor, otimizando assim o fluxo de ativação do SAT.